Seguro de carga: confira um guia completo!

Contar com um bom seguro de carga é fundamental para reduzir os riscos operacionais das empresas do setor de transporte e logística. Afinal, a atividade está exposta a diversos perigos potenciais, como ações criminosas que resultam em roubo e furto de mercadorias ou mesmo acidentes em função das más condições de conservação das rodovias. Entre as principais seguradoras de carga, destaca-se a Porto Seguro.

Assim, esse produto representa maior segurança tanto para o transportador quanto para o embarcador das mercadorias. Ao contratar o serviço, a empresa passa a contar com maior proteção contra perdas e danos à carga, além de problemas com o veículo, motorista e terceiros.

Quer conhecer mais detalhes sobre isso e os benefícios do seguro de cargas? Confira nosso guia completo!

O que é seguro de carga?

Seguro de carga é um tipo de seguro que protege as mercadorias transportadas contra possíveis danos ou perdas durante o transporte. Esse seguro cobre eventos como acidentes, roubos, incêndios, avarias e outras situações que possam comprometer a integridade da carga.

Ele é importante para garantir que, caso ocorra algum imprevisto, o proprietário das mercadorias seja compensado financeiramente, reduzindo assim os riscos e prejuízos envolvidos no transporte de bens.

A Lei 14599/23 definiu como obrigatória a contratação de 3 tipos de seguros diferentes por parte do transportador rodoviário de cargas: Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga (RCTR-C), Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário por Desaparecimento de Carga (RC-DC) e Responsabilidade Civil de Veículo (RC-V). O RCF-DC é especialmente importante, pois cobre a responsabilidade do transportador em casos de desaparecimento de carga, oferecendo uma proteção adicional contra perdas significativas.

Quem é responsável pelo seguro de carga?

Quando o transportador realiza a coleta da mercadoria, a responsabilidade pelo que acontece com a carga é dele. Ou seja, ele deve arcar com qualquer prejuízo ou dano para que o dono dos produtos não saia no prejuízo.

Sendo assim, a Lei 14599/23 determinou que a responsabilidade pela contratação do seguro de carga é do transportador.

Isso não impede que o embarcador tenha seu próprio seguro, mas o transporte não pode ser realizado apenas com a apólice do embarcador.

Quais são os tipos de seguro de cargas no transporte rodoviário?

Como já mencionamos, existem seguros que são obrigatórios para o serviço de transporte de cargas. Outras modalidades, na maior parte dos casos, são opcionais, embora recomendadas, em função de todas as razões e benefícios expostos. Confira quais são os tipos e características dos seguros indicados para o segmento!

Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Cargas (RCTR-C)

O RCTR-C garante o ressarcimento de indenizações por acidentes, tais como colisões, capotamentos, tombamentos, incêndios, explosões ou qualquer sinistro dessa natureza, é um seguro obrigatório no transporte rodoviário para qualquer empresa transportadora que esteja registrada na ANTT, de acordo com o Decreto-Lei nº 73/1966 e o Decreto nº 61.867/1967.

Vale ressaltar que esse seguro abrange apenas danos e perdas decorrentes de acidentes com o veículo. Ou seja, ele exclui casos relacionados a roubos ou furtos. Assim, as demais modalidades também são essenciais para preservar a segurança e integridade do negócio, além de reduzir os custos operacionais.

Além disso, as informações deste seguro de carga são preenchidas no MDF-e, que exigem os dados da seguradora, número da apólice de RCTR-C e averbação. A cobertura corresponde aos valores integrais dos bens ou mercadorias que tenham sido declarados nos conhecimentos de embarque, de acordo com o valor estabelecido como limite pela apólice contratada.

Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário por Desaparecimento de Carga (RC-DC)

O seguro de carga denominado RC-DC cobre, especialmente, perdas decorrentes do roubo de mercadorias. Quando ocorre um furto, roubo ou qualquer situação que resulte no desaparecimento da carga, é ele que garante o ressarcimento.

Esse seguro de carga só pode ser contratado por quem já tem o RCTR-C ou por quem faz os dois produtos de forma simultânea. Além disso, uma das regras para o ressarcimento é que o veículo seja roubado com a carga transportada. Normalmente, para que a contratação seja aprovada, as seguradoras exigem que as transportadoras adotem práticas para gerenciamento de riscos.

Responsabilidade Civil de Veículo (RC-V)

Responsabilidade Civil de Veículo (RC-V) é um tipo de seguro de carga que cobre danos causados a terceiros por um veículo durante o transporte de cargas. Isso inclui danos materiais (como estragos em outros veículos ou propriedades) e danos corporais (ferimentos em pessoas) que o veículo segurado possa causar em caso de acidentes.

Basicamente, o RC-V protege o transportador contra custos decorrentes de danos que ele possa causar a outras pessoas ou propriedades enquanto realiza o transporte de mercadorias.

Outros tipos de seguro de cargas

Além dos tipos de seguro de carga acima mencionados, existem outros tipos de seguros. Alguns podem ser contratados por transportador rodoviário de cargas, como facultativos e outros são destinados a outros modais de transporte de cargas. O limite máximo de garantia define o teto máximo de cobertura da apólice e a quantia máxima que a seguradora assumirá em caso de situações incluídas no contrato, variando conforme o tipo de apólice. Confira abaixo:

Seguro de Transporte Nacional (TN)

Também obrigatório, esse seguro de carga é contratado pelo dono da mercadoria, ou embarcador. Ele garante o ressarcimento de danos às mercadorias dentro do território nacional.

A contratação da cobertura depende de algumas variáveis, como as características da mercadoria e seu grau de risco (analisado de acordo com os índices de produtos mais visados para roubos ou pelo potencial de perdas, no caso de itens perecíveis). Como existe uma grande variedade de apólices, o custo desse seguro depende da característica das cargas e da operação.

Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário em Viagem Internacional (RCTR-VI)

O RCTR-VI deve ser contratado pelo transportador cujas entregas dependam de viagens internacionais. Esse seguro de carga garante a cobertura de eventos como furtos, roubos, extravios e outros danos que possam ocorrer às mercadorias durante a sua rota até o destino.

Risco Rodoviário (RR)

O RR normalmente é contratado pelo embarcador, arcando com a cobertura de colisões, acidentes, roubos e furtos, entre outros sinistros.

Seguro da frota

Embora não se trate de um produto específico para garantir a segurança da carga, o seguro da frota garante a assistência em caso de pane ou acidente, além dos chamados lucros cessantes, ou seja, uma espécie de indenização pelo tempo em que o veículo fica parado na oficina para manutenção e reparo.

RC danos ambientais

RC Danos Ambientais é um tipo de seguro de responsabilidade civil que cobre os custos e prejuízos relacionados a danos ao meio ambiente causados por uma empresa ou suas atividades. Isso inclui a poluição do solo, água e ar, além de despesas com limpeza, reparação e possíveis multas ambientais.

Em resumo, esse seguro de carga protege a empresa contra os custos e responsabilidades financeiras que possam surgir devido a impactos negativos no meio ambiente.

Responsabilidade Civil do Transportador Aquaviário Carga (RCA-C)

Responsabilidade Civil do Transportador Aquaviário Carga (RCA-C) é um tipo de seguro que protege o transportador aquaviário (como barcos e navios) contra perdas e danos que possam ocorrer às mercadorias durante o transporte por vias marítimas, fluviais ou lacustres. Esse seguro de carga cobre situações como acidentes, avarias e outros incidentes que possam afetar a carga.

Em outras palavras, o RCA-C garante que o transportador tenha cobertura financeira para indenizar o dono das mercadorias em caso de problemas durante o transporte aquaviário.

Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo – Carga (RCTA -C)

A Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo – Carga (RCTA-C) é um tipo de seguro que protege as empresas de transporte aéreo contra perdas e danos que possam ocorrer às mercadorias durante o transporte por avião. Esse seguro cobre situações como acidentes, avarias e outros imprevistos que possam afetar a carga.

Sendo assim, o RCTA-C assegura que o transportador aéreo tenha cobertura financeira para indenizar o dono das mercadorias em caso de problemas durante o transporte aéreo.

Responsabilidade Civil do Transportador Ferroviário – Carga (RCTF-C)

A Responsabilidade Civil do Transportador Ferroviário – Carga (RCTF-C) é um tipo de seguro que protege as empresas de transporte ferroviário contra perdas e danos que possam ocorrer às mercadorias durante o transporte por trens. Esse seguro de carga cobre situações como acidentes, avarias e outros incidentes que possam afetar a carga.

Podemos dizer que o RCTF-C garante que o transportador ferroviário tenha cobertura financeira para indenizar o dono das mercadorias em caso de problemas durante o transporte ferroviário.

Seguro internacional de cargas

O seguro internacional de cargas é um tipo de seguro que protege mercadorias transportadas entre países contra perdas e danos durante o transporte. Este seguro de carga cobre riscos como acidentes, roubos, avarias, incêndios e outros imprevistos que podem ocorrer durante o transporte por diferentes modos, como navio, avião, caminhão ou trem.

O transporte internacional seguro oferece coberturas específicas para operações de importação e exportação, adequando os limites e coberturas para diferentes tipos de mercadorias ou operações logísticas. Além disso, garante atendimento em portos e aeroportos ao redor do mundo e conta com uma equipe especializada em gerenciamento de risco.

Em resumo, o seguro internacional de cargas garante que, se algo der errado durante o transporte das mercadorias entre países, o proprietário da carga será compensado financeiramente, minimizando os prejuízos e riscos associados ao comércio internacional.

Como contratar um seguro de carga?

Para contratar um seguro de carga é necessário entrar em contato com um corretor de seguros. Ele irá indicar qual é o ramo do seguro que deve ser contratado, bem como as coberturas que devem aparecer em sua apólice para cobrir os principais riscos da operação.

Quanto custa um seguro de carga?

Conforme mencionado no texto, existem vários tipos de seguro de carga, apólices, coberturas e coberturas adicionais que podem ser contratadas. Sendo assim, o valor do seguro irá variar de acordo com os termos da apólice contratada.

Para economizar na contratação de seguros, o correto é avaliar quais são as necessidades da empresa, de que forma é realizado o transporte, para escolher quais coberturas atendem melhor a sua operação.

O que é averbação de carga?

A Averbação de cargas consiste no processo de informar a seguradora a respeito do transporte de mercadorias, de forma legítima através da documentação emitida.

A averbação, e realizada a comunicação do embarque para a seguradora, que hoje é feito de forma eletrônica através do envio dos dados CTe (Conhecimento de Transporte Eletrônico) e MDFe (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais) para a base de dados da seguradora.

Temos um vídeo completo sobre isso em nosso canal no YouTube:

O que é DDR?

A DDR (Dispensa do Direito de Regresso), também conhecida como carta DDR é um documento emitido pela seguradora do embarcador que dispensa o transportador de arcar com os prejuízos causados a carga em caso de sinistro.

No contexto do transporte de cargas, quando ocorre um sinistro, o embarcador solicita o reembolso de sua seguradora, que reivindica do transportador, que por sua vez aciona a sua seguradora.

Na DDR o transportador não é acionado pela seguradora do embarcador, ou seja, não há a execução do direito do regresso, que permite que alguém obtenha reembolso por um valor que pagou por outra pessoa.

É importante destacar que a DDR não isenta o transportador de contratar um seguro de carga, já que a contratação do mesmo é obrigatória por lei. A DDR só dispensa o transportador de ter que arcar com os prejuízos.

Na DDR, a empresa embarcadora pode exigir do transportadora que cumpra as regras de um plano de gerenciamento de risco definido juntamente com a seguradora do embarcador.

Qual a diferença entre seguro e gerenciamento de risco?

O conjunto de medidas preventivas adotadas com o objetivo de reduzir os riscos no transporte é chamado de gerenciamento de riscos. Essa é uma das etapas mais importantes para a segurança na gestão de frotas, incluindo ações como roteirização das entregas, monitoramento de cargas, identificação de melhores percursos, entre outros.

Na verdade, um bom trabalho de gerenciamento de riscos é um complemento do seguro de carga. Afinal, por meio dessa prática, é possível reduzir a ocorrência de situações potencialmente críticas, diminuindo, com isso, o valor da apólice.

Ao contratar um seguro de carga, o transportador precisa seguir o gerenciamento de risco imposto pela seguradora, ou corre o risco de não ser ressarcido em caso de sinistro.

O que são coberturas adicionais e quais as principais?

Coberturas adicionais são clausulas adicionadas na apólice que cobrem riscos que não são incluídas no ramo do seguro contratado. Em outras palavras, são coberturas para serviços extras no transporte. É importante considerar coberturas adicionais para diferentes modalidades de transportes, como rodoviário, ferroviário, aéreo e hidroviário, garantindo proteção contra perdas e danos em consequência de acidentes.

As coberturas adicionais que podem ser contratadas dependendo das operações que a empresa realiza durante o transporte. Confira abaixo:

Transporte Próprio

Cobre perdas a produtos transportadas em veículos próprios da empresa, não usando transportadoras terceirizadas.

IÇ (Içamento)

Cobre riscos associados ao içamento das cargas, que é o processo de levantar ou movimentar a mercadoria utilizando guindastes ou outros equipamentos de elevação.

OCD (Operação de Carga e Descarga)

Cobre danos e perdas que podem ocorrer durante as operações de carga e descarga das mercadorias, garantindo proteção adicional nesses momentos críticos.

Container

Cobre o valor do container em si, caso seja danificado ou perdido durante o transporte.

Acessório

Cobre o valor de acessórios adicionais transportados junto com a carga principal, como equipamentos ou peças.

Avarias

Cobre custos relacionados a avarias menores que podem não estar incluídas na cobertura principal, como danos superficiais.

Complementar

Cobre riscos durante trajetos adicionais que a carga possa fazer, como movimentação entre diferentes meios de transporte ou armazenagens temporárias.

Adicional para limpeza da pista

Cobre os custos de limpeza e remoção de detritos da pista após um acidente envolvendo o veículo transportador. Isso é importante porque, em caso de acidentes, é necessário limpar a pista para restabelecer a segurança e o tráfego normal.

O que são coberturas específicas?

As coberturas específicas são diretamente voltadas para o tipo de transporte realizado e podem ser incluídas na apólice do seguro de carga, por exemplo:

• Transporte de mudanças;
• Transporte de carga viva;
• Transporte de objetos de luxo como obras de arte.

Má conduta intencional do segurado

Se o segurado agir de forma intencional para causar o dano ou perda da carga, o seguro não pagará a indenização. Exemplos incluem sabotagem ou negligência proposital.

Guerras e rebeliões

Danos ou perdas causados por guerras, revoltas, rebeliões ou conflitos civis geralmente não são cobertos pelo seguro. Esses eventos estão fora do controle do segurador e são considerados riscos muito altos.

Seleção de risco

Se o segurado não informar corretamente os detalhes sobre a carga, o tipo de transporte ou outras informações importantes, o seguro pode não cobrir danos ou perdas. Isso é porque o seguro é calculado com base em informações precisas.

Fraude

Se houver qualquer tipo de fraude ou tentativa de enganar a seguradora, como falsificar documentos ou informações, o seguro será anulado e não haverá pagamento de indenização.

Ausência de Cadastro de Consulta do Motorista

Se a empresa não tiver cadastrado e verificado o histórico do motorista adequadamente, conforme exigido pelo seguro, a cobertura pode ser negada. Esse cadastro é importante para garantir que o motorista seja qualificado e confiável.

Não cumprimento das exigências das cláusulas de rastreamento

Se a carga estiver sujeita a exigências de rastreamento e o segurado não cumprir essas cláusulas (por exemplo, não ativar ou monitorar o rastreamento), a seguradora pode recusar a indenização. O rastreamento ajuda a prevenir e solucionar roubos e perdas.

Quais os principais benefícios do seguro de carga?

A proteção é sempre fundamental. Confira algumas vantagens da contratação do seguro de carga.

Cobertura contra acidente

Outro benefício do seguro de carga é garantir a cobertura de despesas decorrentes de acidentes, desde a indenização de danos causados a terceiros até problemas relativos ao reparo no veículo que tenha se envolvido em uma situação crítica. Isso inclui danos e perdas decorrentes de colisão, capotamento e tombamento, entre outros.

Investimento equilibrado

A contratação de um seguro abrangendo toda a frota permite maior flexibilidade para inclusão de veículos e de riscos.

Em algumas situações, dependendo do tipo e das características do veículo, o seguro de carga feito individualmente poderia demandar um investimento maior. No entanto, ao fazer a contratação para toda a frota, as seguradoras tendem a reduzir as restrições.

A baixa no custo de contratação também decorre do fato de que a seguradora terá mais informações sobre a frota, rotas e mercadorias com que a empresa trabalha, além do seu histórico de exposição a riscos e das boas práticas de prevenção adotadas.

Possibilidade de contar com cursos de direção defensiva

Esse é um dos benefícios que fazem parte do trabalho de gestão de riscos. Quanto mais bem preparados estão os motoristas, menor a probabilidade de acidentes ou outros problemas nas estradas. Da mesma maneira, maiores a segurança da carga e a agilidade na entrega.

Para as transportadoras, além de evitar transtornos com a perda dos produtos transportados e a necessidade de interrupção de uso do veículo, a vantagem é que o motorista desenvolverá maior habilidade para adotar medidas preventivas em situações de emergência.

Segurança dos motoristas e da carga

Com a qualificação profissional e as ferramentas utilizadas para a gestão de riscos, os motoristas passam a desempenhar a função de maneira mais eficiente e segura, o que reduz a sua exposição a acidentes e seus desdobramentos. Além disso, com a carga protegida pelo seguro, a possibilidade de reação a eventuais ações criminosas é menor, o que eleva a segurança.

Redução de gastos

Com o seguro de carga, caso ocorra um sinistro, sua carga está protegida. Além disso, a apólice cobre danos aos veículos causados por acidentes, assim como gastos relacionados à responsabilidade civil.

Ou seja, problemas como roubo do veículo ou de mercadorias, atraso na entrega decorrente de tais situações, cobertura de despesas (inclusive de terceiros) em caso de acidentes, entre outros aspectos que encarecem a operação, são cobertos pelo seguro de carga.

Qual é o panorama das estradas brasileiras?

Independentemente de obrigatoriedade, o seguro da carga é essencial, especialmente em função da precariedade das estradas nacionais. Além de problemas na infraestrutura da pista, que comprometem a segurança, outras situações colocam os motoristas, veículos e mercadorias em risco.

Furtos e roubos

Quando um roubo de cargas ocorre, normalmente, o caminhão também é subtraído. Embora, em muitos casos, ele possa ser recuperado, a situação sempre representa um enorme transtorno para o transportador, sem contar os episódios de violência que atingem os motoristas, causando vários transtornos, como o afastamento do profissional para recuperação e tratamento médico e psicológico.

Falta de infraestrutura

Outro problema significativo, que compromete a segurança de motoristas, veículos e, consequentemente, suas cargas, é a precariedade da infraestrutura rodoviária nacional. O sucateamento das pistas, a ausência de equipamentos adequados de segurança, como defensas metálicas instaladas de forma correta, e a falta de sinalização são grandes causadores de acidentes.

Carência de pontos de apoio ao motorista

Além da precariedade da infraestrutura e dos elevados índices de roubos, há outro problema preocupante nas rodovias brasileiras: a fala de pontos de parada e descanso para o motorista.

Além da obrigatoriedade legal de cumprir a jornada de trabalho e o período de descanso, previsto pela Lei 13.103/2015, a pausa do condutor é fundamental para preservar a segurança rodoviária. Afinal, depois de algum tempo na direção, a concentração tende a ser menor, o que compromete os reflexos e pode levar à ocorrência de acidentes.

Isso faz com que o motorista permaneça na condução do veículo por mais tempo do que o recomendado, o que aumenta o risco de acidentes por causa do cansaço e falta de concentração ou leva a paradas em locais inadequados, com baixas condições de segurança, propiciando a ação de criminosos.

Vale a pena fazer um seguro de carga?

Como você pôde perceber pela leitura de nosso artigo, o seguro de carga é fundamental para as empresas que desejam reduzir custos e aumentar a competitividade. Embora, inicialmente, a contratação dos serviços represente uma despesa extra, a segurança proporcionada não tem preço.

Por essa razão, a cobertura adequada é fundamental para promover maior segurança à sua operação, além de reduzir perdas e minimizar situações de conflito que possam resultar de eventuais sinistros.

Para analisar se a seguradora opera de forma regularizada, é importante consultar a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e verificar se a empresa está credenciada.

Uma estratégia para reduzir os custos com seguros das empresas que atuam no setor de transporte é investir em ferramentas para gestão de riscos. Os sistemas para rastreamento de frotas e a definição de rotas inteligentes e meios que permitam a localização das cargas, em tempo real, são essenciais.

Você já enfrentou alguma dificuldade por não ter contratado o seguro de carga adequado ou precisou ser atendido pela seguradora em alguma situação específica? Deixe seu comentário abaixo e divida a sua experiência com outros leitores de nossa página!