Cabotagem: saiba tudo sobre o transporte que cresce no Brasil

O processo de cabotagem nas empresas logísticas de nosso país é pouco conhecido. Apesar de, a princípio, o nome assustar um pouco, trata-se de um procedimento simples: é o transporte de mercadorias realizado por embarcações de um porto para outro, ou seja, um tipo de transporte marítimo.

A cabotagem no Brasil é de grande importância no transporte de cargas, contribuindo significativamente para a movimentação de mercadorias no país.

Hoje, é comum que esse tipo de modal seja feito entre países, mas, em um país com extensa área litorânea e com portos em diversas partes do Brasil, é um conhecimento que merece atenção por parte da sua empresa.

Pensando nisso, elaboramos este conteúdo para que você saiba mais detalhadamente como funciona, quais são as suas vantagens, além de entender como deve ser o processo de implementação. Boa leitura!

O que significa cabotagem no transporte marítimo?

Em termos simples, a atividade de cabotagem é a modalidade de transporte usada para enviar mercadorias por meio do modal aquaviário entre portos dentro do território nacional. Nesse caso, podem ser dois portos costeiros ou um porto costeiro e outro fluvial. Em outras palavras, cabotagem é uma forma de transporte aquaviário que envolve a navegação entre portos nacionais, com implicações legais e regulamentações específicas.

Esse tipo de transporte ainda é pouco usado no Brasil, contudo as empresas e entidades governamentais começam a enxergar esse modal de transporte como uma alternativa viável. A ideia é aumentar a mobilidade e, assim, melhorar a capacidade de escoamento de mercadorias e bens.

Como funciona a cabotagem?

O Brasil é um país com grande extensão territorial. Por essa razão, não necessariamente o processo logístico de cabotagem seria feito apenas em portos marítimos — produtos que saem do Porto de Santos com destino a Manaus, por exemplo, naturalmente teriam que passar por rios até chegar à capital amazonense. A cabotagem é ideal para o transporte de mercadorias em longa distância, conectando diferentes localidades em um único país.

A seguir, vamos apresentar quais são os principais ganhos que a cabotagem gera para as empresas, mas devemos ressaltar também que é um tipo de modal valorizado pelo país, uma vez que as rodovias (algumas sem boas condições) seriam desafogadas. Isso, por sua vez, diminuiria o risco de acidentes e traria mais comodidade para quem precisa circular pelas principais vias dos estados.

Mas afinal, se traz tantos ganhos, por que ainda não é considerada um dos principais meios para o processo logístico de uma empresa? Simples! Há, ainda, alguns desafios a serem enfrentados para a sua implementação, como a legislação. De acordo com a lei, é possível realizar a cabotagem apenas com as cargas do próprio país, proibindo que haja com os produtos vindo do exterior. Outro ponto que traz proibições e que restringe o modal está relacionado ao fato de que os navios devem conter a bandeira brasileira, cuja frota nem sempre é de boa qualidade. Além disso, a navegação marítima exige autorização da ANTAC, o que inclui um processo burocrático e a necessidade de documentos específicos.

Qual é o papel da cabotagem?

Em um país com extensa região litorânea, faz sentido que esse recurso seja utilizado para encurtar distâncias e promover a agilidade no transporte. A realidade, porém, é que há uma grande dependência do modal rodoviário para a movimentação de mercadorias.

Como resultado, esse processo não é explorado adequadamente e permanece como uma opção pouco utilizada. Há estados com cinco ou mais terminais marítimos, essa já a infraestrutura utilizada na exportação e importação de cargas.

Portanto, esse é um recurso que poderia ser utilizado tanto em curtas como longas distâncias. Isso sem contar o ganho de escala, pois mesmo um navio de pequeno porte pode embarcar um peso consideravelmente superior que de um caminhão.

Quais os principais benefícios da cabotagem?

Agora que você já sabe o que é a cabotagem e como ela funciona, além de reconhecer alguns de seus desafios, chegou o momento de entendermos quais são os seus principais benefícios. A navegação de cabotagem oferece várias vantagens. Confira!

Ajuda na redução de custos

As empresas já sabem que o preço do frete influencia não só os custos, como afeta também a decisão de compra do consumidor. Por esse motivo, faz sentido procurar alternativas mais acessíveis. A cabotagem no Brasil tem se mostrado uma opção econômica para as empresas.

A cabotagem desempenha essa função, inclusive entre as empresas que fazem uso desse serviço, há um consenso de que os valores do frete são mais baixos do que outros modais. Devido a sua capacidade de carga, pode reduzir os custos operacionais, o que significa que a cabotagem ajuda por:

• tem um menor consumo de combustível por tonelada transportada;
• tem menor custo por quilômetros percorridos em cada viagem; e
• conta com risco reduzido de acidentes, avarias e perda das cargas.

Tem baixa necessidade de investimento público

Como falamos anteriormente, a infraestrutura dos portos já é suficiente para que essa operação de logística interna possa ser expandida. Se comparado com o transporte rodoviário, por exemplo, fica claro que não há necessidade de conservar as estradas ou realizar obras para que os veículos possam circular com segurança. A navegação de cabotagem requer menos investimento em infraestrutura comparado a outros modais.

Inclusive, recentemente, programas como o BR do Mar vêm sendo desenvolvidos com o intuito de minimizar a dependência dos fretes rodoviários. A motivação por trás desse projeto foi a greve dos caminhoneiros, que, em 2018, causou um grande baque na economia.

Promove a proteção do meio ambiente

Um dos aspectos que se destaca quanto à cabotagem é o fato de que consume 8 vezes menos combustíveis para mover a mesma quantidade de mercadorias do que outros modais.

Esse diferencial faz com que esse modelo seja considerado sustentável, pois minimiza a emissão de gases poluentes. O transporte aquaviário é uma opção sustentável devido à menor emissão de poluentes. Esse selo verde valoriza ainda mais esse tipo de transporte e atrai empresas que buscam soluções mais econômicas e de menor impacto ambiental.

Aproveita a extensão aquaviária

O Brasil dispõe de 8.500 km de costa navegável e aproveita outros 42 mil km de hidrovias fluviais. Esse potencial ainda não é aproveitado como deveria, mas uma simples análise demonstra como essa opção aumenta a acessibilidade das viagens, principalmente nas regiões norte e nordeste. Além disso, a navegação de cabotagem pode aproveitar melhor as hidrovias do Brasil.

Esse aspecto é estratégico para o escoamento da extração do minério e da produção industrial desenvolvida nos estados do norte. Portanto, é recomendado considerar essa opção como uma alternativa viável para expandir o acesso aos mercados consumidores.

Reduz o índice de acidentes

Acidentes nas estradas são um dos principais riscos da operação logística. Falta de atenção dos motoristas, as condições das estradas e veículos que circulam sem a devida manutenção estão entre as principais causas de acidentes. A cabotagem é ideal para o transporte seguro de mercadorias em longa distância.

Os prejuízos podem ser graves devido aos danos a frota, a carga e, acima de tudo, ao condutor que pode sofrer ferimentos decorrentes de colisão. A circulação por via marítima ou fluvial não tem o mesmo potencial e, assim, apresenta ser a opção mais segura.

Diminuição de riscos

A diminuição de riscos em relação a roubos e furtos de cargas é o primeiro ponto a ser considerado. Em um levantamento realizado em novembro de 2019, o prejuízo estimado em 2018 foi de 2 bilhões de reais, com cerca de 22 mil ataques a motoristas. Além disso, as estradas brasileiras estão entre as mais perigosas do mundo. A navegação de cabotagem reduz os riscos de roubos e furtos.

Dessa forma, um dos principais ganhos da cabotagem está relacionado à redução de prejuízos e gastos para a empresa. Especialmente em períodos que necessitam haver a redução de custos sem afetar a qualidade dos produtos e serviços. Esse é um benefício que contribuirá para gerar vantagem competitiva ao negócio, permitindo que a empresa invista esses valores para o aperfeiçoamento de suas soluções.

Capacidade de transporte de cargas em grandes volumes

Outro ponto que gera economia no processo logístico é o fato de que a empresa assume a capacidade de transportar grandes volumes. Principalmente em períodos em que há aumento da demanda, existe a necessidade de contar com um grande número de veículos nas estradas, bem como o deslocamento de profissionais para suprir com essas necessidades. O transporte aquaviário permite o transporte de grandes volumes de mercadorias.

Como um navio comporta um valor consideravelmente maior de mercadorias de uma vez só, a organização teria a oportunidade de encaminhar os seus principais itens, bem como não precisaria enfrentar alguns dos desafios comuns dos transportes terrestres.

Entre eles, tem a proibição da circulação em centros urbanos durante boa parte do dia, o que exige um planejamento de rotas mais específico para não correr o risco de multas e outros problemas relacionados.

Menor impacto ambiental

Buscar pela sustentabilidade é o que as empresas vêm buscando a cada planejamento anual elaborado. Essa qualidade traz ganhos não apenas para o meio ambiente, como também para a imagem que a organização transmite aos seus clientes e colaboradores. Além disso, a navegação de cabotagem é uma opção sustentável com menor impacto ambiental.

Dessa forma, os negócios buscam conscientizar seus profissionais, estabelecer campanhas internas para que pequenos hábitos possam virar rotina na vida dos colaboradores, além de alterar algumas questões comuns até pouco tempo atrás (como a utilização de copos de plástico sem determinar um limite).

A cabotagem traz ganhos também nesse sentido. Considera-se que esse tipo de modal é um dos que menos oferecem impacto para a natureza, principalmente se compararmos com os transportes rodoviários.

Como é o atual panorama dos transportes modais no Brasil?

A utilização da cabotagem se popularizou por volta da década de 1930. Porém, esse progresso foi interrompido a partir do investimento extenso por parte dos presidentes na malha rodoviária, que é a principal utilizada pelo nosso país até nos dias atuais — permitindo a ampla utilização desse modal. A cabotagem no Brasil, no entanto, tem mostrado sinais de evolução ao longo dos anos.

Outro ponto que favoreceu esse crescimento da utilização das rodovias pode ser destacado pelo fato de que, nas décadas de 1950 e 1960, algumas indústrias automobilísticas chegaram no Brasil e trouxeram como consequência direta o enfraquecimento de outros modais — principalmente o aquaviário. A navegação marítima também desempenha um papel crucial na regulamentação do setor, exigindo autorizações específicas da ANTAC.

Além disso, a demora para a chegada da mercadoria, a limitação de rotas para as partes mais interioranas do país e até mesmo a restrição ao capital estrangeiro são pontos que prejudicam a sua popularização nos dias de hoje.

Mas existe uma previsão de crescimento. De acordo com o BNDES, alguns dados importantes podem ser analisados nos últimos anos:

• entre 2010 e 2016, o petróleo representou uma faixa de 75% da carga total;
• a bauxita está em segundo lugar, seguida pelo transporte de contêineres;
• nesses anos analisados, houve um crescimento de 203% da utilização do modal, chegando a dobrar em alguns períodos.

Como superar os obstáculos da cabotagem?

Nós já sabemos que a demanda existe e poderia ser atendida, o que falta é começar um processo rigoroso de adequação para que os nossos portos possam receber cargas destinadas ao mercado interno. Sebastião Caboto teve um papel histórico importante na cabotagem, destacando a relevância desse modal desde os tempos antigos.

Por exemplo, é preciso reduzir burocracias para simplificar o processo de fiscalização e embarque. É essencial ajustar os processos e aproximar a indústria, a principal beneficiada desse modal. Além disso, há a necessidade de criar soluções que permitam a consolidação de cargas fracionadas. A busca de Sebastião Caboto pela Serra da Prata ilustra os desafios enfrentados na exploração e desenvolvimento de novas rotas, algo que ainda ressoa nos desafios atuais da cabotagem.

Os elementos que merecem atenção são:

• abastecimento — o diesel destinado ao transporte rodoviário é bastante competitivo; já o combustível usado pela cabotagem é encarecido pela tributação e pela variação do petróleo no mercado internacional;
• pessoal — o setor enfrenta uma escassez de mão de obra que já dura alguns anos e tem dificuldade de atrair profissionais, pois a maioria é absorvida pela indústria do petróleo; e
• renovação da frota — embora haja incentivos financeiros para a renovação da frota mercante, o acesso ao benefício é demorado, cerca de dois anos — a liberação lenta faz com que as empresas não tenham apoio com a velocidade necessária.

Por fim, é importante destacar que além de saber o que significa cabotagem, os profissionais da área devem entender que esse modelo é um diferencial. Afinal, uma logística mais eficiente e produtiva é uma vantagem para toda a cadeia de suprimentos e para a economia brasileira.

Você já teve alguma experiência com esse tipo de transporte? Então, deixe o seu comentário no campo logo abaixo e compartilhe conosco a sua opinião sobre o assunto.