Guia completo sobre arrendamento de veículos

Vivemos em uma época em que a economia compartilhada se tornou uma tendência. Na verdade, muitas estratégias de economia compartilhada já existem há muitos anos, mas o conceito é novo e está agregando novas formas de trabalho e de gerar renda. O fundamento desse conceito é tornar os bens e serviços mais acessíveis a todos, usando métodos como locação, arrendamento, troca, empréstimo, compartilhamento de despesas, doação, e assim por diante. Em todos os setores, é possível aplicar o conceito.

Adquirir veículos, por exemplo, não é tão simples — especialmente os de grande porte, como os caminhões. Existem diferentes linhas de financiamento, mas os juros costumam ser bem altos. Por isso, vamos abordar uma solução muito estratégica para empresas e profissionais autônomos: o arrendamento de veículos. Veja como ele pode ajudar a otimizar suas operações, inclusive com a redução de despesas!

1. O que é arrendamento de veículos?

Arrendar veículos é uma estratégia usada no mercado para facilitar o acesso ao transporte sem a necessidade de investimentos muito altos. Diante da crise gerada pela atual pandemia, o arrendamento de veículos tornou-se uma solução para muitas pessoas, inclusive aquelas que dependem do transporte para sobreviver, como os pequenos frotistas.

O arrendamento é um tipo de aluguel. O comprador se compromete a pagar um valor mensal à empresa locadora, que mantém o veículo no nome dela. Cabe ao arrendatário ainda a responsabilidade de assumir todas as despesas com o veículo. Uma diferença em relação ao aluguel convencional é que a pessoa pode comprar o veículo ao final do contrato de arrendamento.

O arrendamento é uma prática antiga e sempre foi muito aplicada em terrenos, na zona rural, com a finalidade de cultivar o solo. Também é comum arrendar equipamentos para a colheita. Mas existem outros tipos de arrendamento:

• arrendamento urbano (imóveis em parte ou por completo, geralmente edificações verticais);
• arrendamento comercial (pontos comerciais);
• arrendamento royalty (patentes, em que o inventor passa para o arrendatário os direitos de seu invento por determinado período);
• arrendamento mercantil (leasing — falaremos mais dele).

2. Como funciona essa operação?

O contrato de arrendamento tem duas partes básicas. Uma corresponde ao arrendador, que é o verdadeiro proprietário do bem e que vai arrendá-lo ao seu cliente. A outra parte equivale ao arrendatário, que é a pessoa que fará uso do bem conforme definido no contrato.

O modelo é o mesmo para qualquer tipo de bem. O arrendatário paga as mensalidades do veículo durante todo o período definido em contrato. Ao final do contrato, o veículo pode ser comprado. O arrendamento de veículos é feito no modelo mercantil ou leasing. Durante o prazo acordado, o arrendatário fica responsável pelas despesas do veículo, seja automóvel, seja caminhão (ou outro tipo de veículo). Na hora de comprar, os valores pagos são descontados do preço de venda.

Há dois tipos de leasing: o financeiro e o operacional. O leasing financeiro pode prolongar-se por até cinco anos. Já o leasing operacional não pode ultrapassar 75% da vida útil do veículo. O período de carência, em um leasing de veículos, geralmente é de dois anos, ou seja, esse é o período mínimo para a compra do bem.

No caso específico do leasing de veículos, o processo envolve:

• arrendador — o banco ou outra instituição financeira que oferece o veículo para arrendamento;
• arrendatário — pessoa que vai alugar o carro;
• fornecedor e vendedor — pessoa (física ou jurídica) que vai oferecer o veículo conforme o que estiver definido no contrato;
• veículo — automóvel, utilitário, caminhão, caminhonete que será arrendado.

Para o arrendamento de veículos, é necessário que os arrendadores sejam autorizados pelo Banco Central do Brasil. Para o arrendamento, um banco compra um veículo de uma concessionária e, depois, arrenda o carro para uma empresa ou para uma pessoa física.

Durante o período de arrendamento, a instituição financeira (empresa arrendadora) tem a posse legal do veículo. O arrendatário só usufrui do bem enquanto pagar corretamente as parcelas mensais correspondentes ao aluguel. Isso limita o arrendatário — ele não pode, por exemplo, transferir o veículo para outra pessoa durante a vigência do contrato (ele só poderá fazer isso quando comprar o carro ao final do processo de arrendamento).

Apesar de não ser o dono do veículo, o arrendatário se responsabiliza pelas infrações que comete no uso do veículo, ou seja, deve pagar as multas se vier a recebê-las por infringir alguma lei. Se o veículo for removido ou retido devido às infrações, é o arrendatário quem assume os gastos relacionados com esses procedimentos. Ele também se encarrega de despesas com a manutenção do veículo, como consertos e lavagem.

Caso o arrendatário não pague corretamente as parcelas do arrendamento, ele fica sujeito ao pagamento de multa de 2% por atraso e juros de mora de 1% ao mês, além de uma comissão de permanência, que é uma taxa cobrada em casos de atrasos no pagamento. Fica claro também que a inadimplência dá ao arrendador o direito de apanhar de volta o veículo arrendado.

2.1. Leasing financeiro

Esse é o tipo de leasing do qual mais falamos até o momento. E já explicamos brevemente como ele funciona. Semelhante a um aluguel, ele oferece a opção de comprar o carro pelo valor residual garantido (VRG), ou seja, um valor mínimo, determinado em contrato, que a empresa arrendadora vai receber se negociar o carro com terceiros, se ele for devolvido no final do contrato.

Trata-se de uma garantia para o arrendador, e o ideal é que o VRG seja embutido nas parcelas. Assim, ao terminar o contrato, se o arrendatário optar pela compra, os valores correspondentes ao VRG que já foram pagos são descontados. O VRG também pode ser dado como entrada ou pago integralmente ao final do arrendamento de veículos.

Tudo deve ficar definido no contrato depois da decisão dos envolvidos. Também é oferecida ao arrendatário a opção de comprar o carro conforme a Tabela FIPE, que é um referencial importante para conhecer o preço médio de veículos.

Como já falamos, no leasing financeiro, o arrendatário pode comprar, mas tem o direito também de devolver o bem ou renovar o contrato. Caso haja cancelamento ou descontinuidade de contrato, deve ser negociada a devolução do VRG que já foi pago como entrada ou embutido nas parcelas.

Se não existisse o VRG, no caso de não renovação do contrato, o carro seria leiloado a terceiros, vendido pela oferta mais interessante, mas sem uma avaliação de mercado. Assim, a empresa arrendadora poderia ter prejuízos.

2.2. Leasing operacional

Nesse tipo de leasing, o arrendatário não tem a intenção de comprar o carro no final do contrato. Encerrado o prazo, ainda assim, o arrendatário tem o direito de adquirir o veículo, respeitando o valor de mercado. A manutenção e a assistência técnica tanto podem ser de responsabilidade do arrendador quanto da arrendatária, ou seja, é preciso definir em contrato esse ponto.

O arrendatário tem o direito de desfazer o combinado dentro do período de 90 dias contados a partir da vigência do contrato. A desistência tem que ser precedida de aviso prévio para a empresa de arrendamento de veículos.

2.3. Leasing back

Além do leasing financeiro e do leasing operacional, existe outro tipo de arrendamento de veículos, menos praticado: o leasing back. Essa modalidade ocorre apenas no mundo corporativo, quando uma empresa precisa de capital de giro. Ela, então, vende os veículos que tem e os aluga para seu próprio uso por meio de arrendamento.

3. Como é o contrato de arrendamento de veículos?

Existem modelos de contrato de arrendamento de veículos disponíveis na internet. Para seu preenchimento, as duas partes principais envolvidas são o arrendador (a instituição financeira) e o arrendatário (pessoa física ou jurídica que está alugando o veículo). Além deles, serão necessárias duas testemunhas.

As cláusulas básicas de um contrato de arrendamento são:

• do objeto — o veículo que será arrendado;
• prazo: o período pelo qual o veículo ficará arrendado;
• do preço e da forma de pagamento — o valor do negócio e como ele será feito;
• da garantia — que serve para a instituição financeira minimizar riscos de perdas;
• sobre a posse e os encargos — o arrendatário deve receber o veículo livre de encargos, dívidas, taxas e outros ônus (multas, impostos e demais encargos), passando a assumi-los a partir da data em que receber as chaves do veículo;
• da conservação, das reformas e benfeitorias necessárias — o arrendatário é responsável pela conservação do veículo e deve devolvê-lo em perfeitas condições, mas, por outro lado, é um direito seu mantê-lo em seu poder enquanto não for indenizado das benfeitorias necessárias que deveriam ser feitas pelo arrendador;
• da rescisão — a infração de qualquer cláusula dá direito à rescisão do contrato e à aplicação de multas;
• das disposições gerais — outras considerações relevantes.

Deve-se colocar a data de assinatura do contrato e anexar ao documento o laudo de vistoria do veículo, que descreve as condições em que ele se encontra no momento da entrega ao arrendatário.

Ficar atento ao contrato é da máxima importância. Ele é um documento jurídico que define direitos e obrigações de ambas as partes. Depois de assinado, ele pode ser usado contra ou a favor do arrendatário e do arrendador.

4. Como economizar com o arrendamento de veículos?

A atenção ao contrato vai ajudar também a economizar. Por isso, antes de assinar, é fundamental tirar todas as dúvidas, principalmente em relação a valores.

Em relação ao combustível, geralmente, o veículo é locado com o tanque cheio, e você deve devolvê-lo dessa forma. Ele deve ser entregue limpo também, assim como foi entregue ao arrendatário. Por isso, o correto é lavá-lo antes da devolução. Algumas empresas de leasing podem até lavar mediante o pagamento de uma taxa — é importante analisar se compensa ou não pagar esse valor, que está registrado no contrato.

Outro ponto importante a considerar é o seguro. Informe-se a respeito do valor da franquia, caso ocorra algum acidente, e quais são as coberturas que o seguro oferece. Em alguns casos, o seguro cobre somente o arrendatário, ou seja, quem assinou o contrato (no caso de uma empresa, qualquer funcionário dela). Se um terceiro dirigir o veículo e vier a acontecer algum acidente, o seguro-padrão não cobrirá.

Na hora da escolha do veículo, analise sempre o melhor custo-benefício. Nem sempre pegar o veículo de valor mais baixo vai compensar, dependendo do objetivo. Talvez ele consuma muito combustível ou, no caso de um caminhão, não seja suficientemente seguro para as cargas que transportará, talvez não tenha a estrutura necessária para atender às demandas de sua empresa.

Tenha cuidado para que, desejando economizar demais, sua empresa acabe tendo grandes prejuízos. O arrendamento de veículos pode ser uma boa opção se for bem planejado. Vale a pena para quem deseja aumentar a frota, por exemplo, nesse cenário econômico um tanto crítico. Mas se as escolhas não forem bem feitas e não tomadas decisões sábias, a empresa pode acabar gastando recursos desnecessariamente.

5. Quais são as vantagens e as desvantagens do arrendamento de veículos?

Agora, vamos analisar as principais vantagens e desvantagens que o arrendamento de veículos apresenta.

5.1 As vantagens

O arrendamento mercantil de veículo (leasing) não é considerado um empréstimo ou financiamento. Por esse motivo, não incide o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As taxas de juros também são mais baixas, o que faz com que o valor do automóvel ou do caminhão seja bem mais atraente.

Leasing difere de financiamento porque não incide IOF, as taxas de juros são menores, e não é necessário dar entrada. Quer dizer que o valor total do veículo pode ser parcelado, o que geralmente não ocorre nos financiamentos. A única vantagem do financiamento sobre o arrendamento mercantil é que ele passa logo o veículo para o nome do comprador. Mas, de qualquer modo, no financiamento, o veículo fica alienado, e o comprador corre o risco de ter seu bem apreendido se as mensalidades não forem devidamente pagas.

Muitas pessoas não sabem, mas, nos financiamentos, o bem só passa a ser propriedade definitiva do comprador depois que ele quita toda a dívida. Durante a vigência do contrato, o credor (banco ou instituição financeira que emprestou o dinheiro para a compra do veículo) tem a posse efetiva do bem (propriedade fiduciária). O comprador tem somente a posse direta, que pode ser revertida se ele não honrar todas as parcelas do negócio.

Outra vantagem do arrendamento de veículos é que a aprovação do crédito costuma acontecer com mais agilidade. Isso porque o veículo está registrado como pertencente a uma instituição financeira, tornando-se, desse modo, uma garantia de pagamento.

Outro ponto a considerar é que, caso a pessoa tenha a intenção de trocar de veículo muitas vezes, ela pode devolver aquele modelo, não renovar o contrato e efetivar um novo documento de leasing com outro modelo de carro. Mas não esqueça que a carência mínima para encerrar o contrato é de dois anos.

Outra vantagem do arrendamento de veículos, em alguns casos, é a redução de custos fixos. Por exemplo, os custos fixos de um caminhão envolvem depreciação, licenciamento, IPVA, seguro obrigatório e outros seguros. No entanto, os gastos com documentação vão inclusos nas parcelas, ou seja, diluídos, o que pesa menos no orçamento da transportadora.

Outro custo fixo se relaciona ao aproveitamento de oportunidades (custo de oportunidade). Nem sempre ele é avaliado, mesmo por gestores veteranos. Sempre que se aplica dinheiro na compra de um caminhão para a frota, perde-se a oportunidade de aplicar o capital em outro investimento, ou simplesmente de economizar esse dinheiro. O leasing ameniza essa situação, já que você faz um bom investimento sem ter que gastar tanto com a compra imediata de veículo.

5.2 As desvantagens

Como não é o proprietário do veículo durante o arrendamento, o arrendatário não tem o direito de transferi-lo para outra pessoa. Nesse ponto, é diferente do financiamento, já que, nesse caso, é possível transferir para um terceiro as parcelas que ainda faltam pagar. Para o arrendador, é mais fácil tirar o veículo do arrendatário — mas isso só se torna uma preocupação para os inadimplentes.

É importante, antes de arrendar qualquer veículo, analisar não apenas os custos com as parcelas, mas com combustível e manutenção, para ter uma noção do quanto será necessário para mantê-lo durante a vigência do contrato.

Algumas locadoras convencionais realizam atividades de administração do veículo, inclusive a manutenção. Elas oferecem um pacote de serviços. Isso não ocorre com o arrendamento (se bem que, no leasing operacional, a empresa arrendadora pode arcar com os custos de manutenção). Esse trabalho mais completo naturalmente encarece o valor do aluguel.

Cabe ao comprador avaliar o que será mais vantajoso, considerando que, no arrendamento mercantil, existe sempre a opção de compra no final do processo. E o custo-benefício pode ser maior que o de uma locação convencional — é necessário avaliar com cuidado as necessidades da empresa e as ofertas das empresas de locação/leasing.

6. Para quem o arrendamento é indicado?

A crise financeira resultante do coronavírus afetou todos os segmentos econômicos. No caso dos transportadores de carga, muitas empresas adotaram a locação convencional ou o arrendamento como alternativa. Devido à insegurança do setor financeiro, a ausência de crédito é um problema antigo para transportadoras e TACs.

De modo geral, o arrendamento de veículos é destinado a qualquer pessoa que precise de transporte para garantir a geração de renda. Podemos destacar as transportadoras de carga por causa do alto custo que o investimento na compra de caminhões requer. É uma boa solução, principalmente, para empresas de pequeno e médio porte.

Como as atividades ainda não retornaram à completa rotina normal (e talvez não retornem, já que teremos que nos ajustar, possivelmente, a um novo normal), as viagens pelas rodovias ainda não são tão frequentes quanto antes da pandemia. Isso contribui para uma maior flexibilidade nos custos de leasing. Realmente, quanto maior o uso que se faz do caminhão arrendado, maiores serão os riscos e os desgastes (potencial de depreciação mais alto), e os preços de locação tendem a ser mais altos.

Outro ponto a considerar é que as empresas que arrendam veículos também foram afetadas pela crise e, gradualmente, retomam suas atividades. O interesse em conseguir clientes favorece a flexibilidade nas negociações.

Podemos ainda dizer que, como o leasing permite o parcelamento total, é uma boa opção para quem não tem dinheiro para dar de entrada em um carro, principalmente se esse carro for um caminhão.

Para quem deseja renovar ou começar uma frota sem incorrer em grandes gastos, o arrendamento mercantil será, na maioria das vezes, uma alternativa vantajosa.

7. Vale a pena fazer arrendamento de veículo?

Por meio do arrendamento mercantil, a transportadora consegue melhorar seu trabalho sem afetar tanto suas finanças que já estão abaladas pela crise do isolamento social parcial ou lockdown. O pagamento das mensalidades do leasing compromete bem menos a renda mensal e, ao final do contrato (quando a situação estiver mais equilibrada, em dois ou cinco anos), ainda existe a possibilidade de comprar o veículo e adicioná-lo à sua frota.

Para algumas transportadoras, talvez essa seja uma forma de recomeçar ou de montar sua própria frota. É uma boa oportunidade para todas as empresas que andam com o orçamento apertado, especialmente as médias e as pequenas, que podem ter sentido com mais intensidade os impactos da pandemia.

Existe também a possibilidade de arrendar veículos usados, mas é um caso a se pensar com cuidado, se efetivamente vale a pena. Afinal de contas, para uma transportadora, os veículos precisam ser confiáveis, capazes de rodar pelas estradas e realizar as entregas dentro do prazo acordado. Além disso, na modalidade financeira de leasing, cabe ao arrendatário custear a manutenção do veículo. E isso pode sair muito caro quando se trata de caminhões já usados — a não ser que estejam realmente em boas condições de uso.

No leasing operacional, em um contrato em que a empresa de arrendamento se comprometa com a manutenção, pode ser uma saída arrendar um caminhão usado em boas condições.

Como se trata de um veículo de grande porte, mais robusto, o tempo de vida útil de um caminhão é maior que o de um automóvel. Os automóveis apresentam um período de vida útil de, aproximadamente, 5 anos. Já os caminhões no Brasil têm uma vida útil estimada em:

• 9,6 anos, nas empresas;
• 17,6 anos, entre os TACs (porém, esse período mais longo também representa mais riscos nas rodovias).

Podemos adotar a seguinte média de vida útil para os veículos em nosso país:

• 8 a 10 anos, para veículos pesados (caminhões em geral, caminhão-trator, trator de rodas, motor-casa, reboque/semirreboque, outros);
• 7 a 9 anos, para veículos semipesados (VUC, ou Veículo Urbano de Carga, caminhão Toco e outros);
• 5 a 7 anos, para veículos leves (automóvel, bicicleta, moto, triciclo, quadriciclo, camioneta e outros).

Assim, podemos considerar que arrendar um caminhão com três ou quatro anos de fabricação (e uso moderado) no leasing operacional, por três ou mesmo quatro anos, pode ser uma solução. No final, não vale a pena comprar.

Como percebemos pela tabela, quanto maior e mais pesado, maior é a durabilidade do veículo, e realmente vale a pena arrendar, mesmo usado ou seminovo, para economizar gastos e manter a produtividade, especialmente como uma estratégia para acompanhar a retomada da economia. É só ter cuidado na hora de escolher. Faça uma inspeção, sendo veículo novo ou não, para se certificar de que é o modelo de que precisa.

8. Quais são os tipos de caminhão para arrendar?

Praticamente, todos os tipos de caminhão são passíveis de arrendamento, a depender da demanda local. Veja alguns tipos mais comuns.

8.1 Veículo Urbano de Carga

Trata-se de um modelo de caminhão usado, principalmente, no transporte de produtos dentro do perímetro urbano. É um diferencial nas grandes cidades, metrópoles, em que há restrições para a movimentação de veículos de grande porte. O VUC pode contar com carrocerias do tipo baú (normal, refrigerado, frigorífico), grade baixa (carga seca), plataforma (guincho). Por ser o caminhão de menor porte, o VUC pode oferecer os preços mais baixos de arrendamento.

8.2 Caminhão Toco

O arrendamento de veículos também oferece o caminhão Toco, semipesado, que serve para circular dentro das cidades e em viagens mais curtas. As carrocerias mais comuns são: plataforma (transporte de veículos e máquinas maiores), grade baixa, tanque (líquidos), baú sider, basculante (cargas a granel).

8.3 Caminhão Truck

O caminhão trucado é outra opção para aumentar sua frota de veículos arrendados. Sua utilização dentro das cidades sofre restrições. Com capacidade de carga de até 14 toneladas, é útil para fazer muitas entregas de uma vez só. O uso nas rodovias do caminhão Truck é muito comum.

8.4 Bitruck

Também é um caminhão pesado. Enquanto o trucado tem um par de eixos traseiros, o Bitruck apresenta dois pares de eixos: um par na frente e outro na traseira. Geralmente, ele é utilizado com carroceria grade alta (graneleiro), caminhão-tanque ou, ainda, com caçamba basculante para transportar materiais pesados a granel.

8.5 Caminhão trator

Recebe também a denominação de “cavalo mecânico”. Consiste no conjunto formado por cabine, rodas de tração e motor. Com a ajuda de um módulo de engate, o caminhão trator se liga ao semirreboque ou a um conjunto de até três reboques ou semirreboques. Ele pode ser trucado, ou bitrucado, e até simples.

Sua versatilidade para arrastar os mais diferentes tipos de semirreboques torna-o valioso para empresas de segmentos diversos. O caminhão trator precisa de constante manutenção na quinta roda para garantir que o engate dos semirreboques seja sempre seguro.

9. Quais cuidados tomar e como a tecnologia pode ajudar?

O arrendamento de veículos é uma solução bastante estratégica para as transportadoras e os transportadores autônomos que buscam cortar gastos e não se sentem em condições de comprar um caminhão agora, mesmo com os juros mais baixos de financiamento devido à pandemia.

Lembre-se de que, se os juros de financiamento de veículos caíram, os do leasing caíram ainda mais. E sempre há a possibilidade de aquisição mais à frente, pelo preço de mercado ou pelo valor residual descontado o que você já pagou!

Mas como já observado, pondere os prós e os contras antes de tomar uma decisão. Nesse sentido, a tecnologia pode ajudar. Um software de gestão específico para transportadoras contribui para analisar as reais necessidades da empresa em relação à frota, coletar dados sobre o mercado, fazer comparações sobre diferentes opções de negócio, facilitando a tomada de decisão.

Além disso, sistemas de monitoramento e rastreamento permitem acompanhar todo o trajeto do veículo, certificando-se da conduta do motorista e minimizando riscos de assaltos e acidentes ao caminhão arrendado. Softwares desenvolvidos contribuem, inclusive, para traçar as melhores rotas, considerando critérios como distância, segurança, pontos estratégicos (postos de combustível, hospedarias) e acessibilidade.

O que achou do post? Pensa na possibilidade de arrendamento de veículos ou prefere o aluguel/financiamento convencional? É importante conhecer as diferentes opções de acesso aos veículos e escolher a mais viável, a mais vantajosa ao seu negócio.