Como fazer um contrato de transporte eficiente? Confira!

Os serviços de transporte e logística são extremamente importantes e devem ser realizados com segurança e regularidade legal. Nesse sentido, o contrato de transporte é um documento indispensável e que contribui para o melhor controle operacional da empresa.

Trata-se de um instrumento para destacar todos os detalhes dos serviços, bem como os direitos e deveres dos contratados e contratantes. Sendo assim, proporciona confiança para a execução de serviços e maior transparência para todos os envolvidos.

Portanto, o empreendedor do setor logístico deve estar atento às particularidades dessa contratação e buscar conhecer todos os detalhes. Pensando nisso, confira neste post o que é o contrato de transporte, quais os tipos e como elaborar um documento completo para o seu negócio! Boa leitura!

O que é contrato de transporte?

A terceirização de serviços é uma prática comum no processo de transporte rodoviário em todo o país — seja por meio de parcerias com empresas especializadas ou da contratação de motoristas autônomos, ou seja, diretamente com os profissionais.

Além do aumento da eficiência, essa prática ajuda a reduzir custos e possibilita a prestação de atendimento qualificado aos clientes. Por isso, essa relação precisa ser regida por um acordo chamado de contrato de transporte.

Em termos simples, esse é um documento que identifica o prestador de serviço, seja pessoa física ou jurídica como o contratado. Já o contratante é o cliente e os respectivos dados são registrados.

Também estão descritos quais são os deveres e os direitos de ambas as partes. As cláusulas incluem uma lista detalhada dos serviços contratados, os respectivos preços e os prazos de entrega. Em contrapartida, estão inclusos a data de pagamento, os critérios de avaliação do serviço e as penalidades em caso de descumprimento.

Qual a importância do contrato de transporte?

Entre os diversos documentos que devem ser emitidos na operação logística, o contrato de transporte se destaca devido a sua importância para garantir que todas as obrigações e direitos sejam cumpridos por ambas as partes, durante toda a duração dos serviços.

Além de aumentar a confiabilidade dessa parceria, um contrato bem elaborado pode evitar dores de cabeça no futuro. Essa é uma proteção que beneficia tanto a transportadora como os seus clientes e garante o sucesso dessa prestação de serviços.

Sendo assim, o contrato de transporte é um documento imprescindível para a segurança dos serviços e proporciona transparência sobre pontos importantes. Dessa maneira, contribui para elevar a satisfação dos clientes e a ter uma marca confiável no mercado.

Quais os tipos de contrato de transporte?

Os contratos de transporte existem em diferentes tipos e são desenvolvidos para atender serviços diferentes. Em outras palavras, as características do transporte determinam o tipo de contrato e como serão estabelecidas as cláusulas e particularidades.

Diante disso, as duas classificações dos tipos de contrato de transporte são os seguintes:

• Transporte de coisas: é o frete de objetos, ou seja, o frete do remetente até um destinatário;
• Transporte de pessoas: transporte de passageiros para os mais diversos fins.

Quais as características do contrato de transporte?

Para ter um contrato adequado aos serviços, é preciso saber que existem características diferentes, segundo as regulamentações vigentes. Nessa perspectiva, antes de elaborar o documento os gestores devem saber quais as diretrizes devem ser seguidas.

Para entender melhor, as principais características de um contrato de transporte são:

• Bilateral: determina obrigações comuns a todas as partes do contrato;
• Consensual: acontece pelo simples acordo entre as partes, alinhando as vontades;
• Oneroso: é uma característica que busca vantagens recíprocas, ou seja, para todas as partes;
• De duração: é um tipo de contrato para serviços realizados de forma permanente, ou de longo período;
• Comutativo: as obrigações e valores são conhecidos pelas partes no início do contrato, ou seja, desde o início todos os detalhes do transporte já são conhecidos;
• Não solene: o contrato não depende de prescrição para ser formalizado e concluído.

Diante disso, entender detalhadamente cada uma dessas características vai ajudar a identificar o modelo de contrato ideal para cada transporte. Por isso, é um assunto importante e que vai fazer a diferença para estabelecer um documento completo e que proporcione segurança para todas as partes.

Como elaborar o contrato de transporte?

Um contrato é fundamental para formalizar a relação de negócios que foi estabelecida, principalmente no que diz respeito a potenciais conflitos. Como todas as cláusulas estão, claramente, especificadas, é possível chegar a uma solução rápida e justa.

Além disso, ao fechar uma relação contratual esse documento ajuda a alinhar as expectativas e as tratativas em caso de reclamações. Por isso, um contrato deve ser elaborado com cuidado para evitar o desencontro de informações.

Os passos mais importantes estão descritos logo abaixo!

 Descreva o tipo de serviço contratado

A prestação de serviços logísticos não fica restrita somente à coleta e distribuição de mercadorias. Há uma grande variedade de opções que podem ser contratadas. Há transportadoras que oferecem um atendimento completo com armazenagem e processamento de pedidos.

Enquanto um motorista autônomo não dispõe da infraestrutura para oferecer um atendimento além da distribuição de mercadorias. Por isso, além da lista de serviços que são esperados, é recomendado especificar:

• quais veículos devem ser utilizados de acordo com a capacidade de carga;
• quais rotas são atendidas ou qual é a região de atuação do transportador;
• qual é o prazo de entrega conforme a distância a ser percorrida.

Determine a segurança esperada

Lidar com o transporte de mercadorias é uma atividade arriscada e, como tal, é fundamental contar com mecanismos de segurança — para proteger a frota e as mercadorias durante todo o percurso do frete, independentemente do tipo.

Nesse caso, o contratante pode solicitar que a transportadora mostre quais são as medidas preventivas adotadas. Sistemas de rastreamento e seguros de carga são algumas das opções. O monitoramento em tempo real e programas de roteirização também são recursos usados com frequência.

O contratante pode requerer que empresas parceiras contem com esses sistemas como um diferencial competitivo. Portanto é recomendado avaliar se esse investimento é compatível com a estratégia da sua empresa e contar com ela para otimizar os resultados.

Define cláusulas em caso de imprevistos

Imprevistos podem acontecer durante a distribuição de mercadorias. As principais ocorrências envolvem danos e avarias causados durante a armazenagem e o transporte. A maioria dos contratos estabelece que o transportador é o responsável pelo que acontece enquanto a mercadoria está em sua posse.

Nesse caso, é especificado o melhor meio para realizar o ressarcimento ou a substituição da mercadoria para que não haja prejuízo para a empresa contratante ou para os seus clientes, preservando a confiabilidade nas relações comerciais.

Medidas semelhantes são adotadas em caso de perda ou roubo, sendo que a contratação de seguro de carga é a opção mais utilizada. Já para as mercadorias devolvidas, cabe a empresa estabelecer o fluxo para proceder com o retorno do pedido e o suporte ao comprador.

Escolha os modais de transporte

A maioria das empresas oferece apenas o modal rodoviário, porém alguns clientes podem ter necessidades que requerem um atendimento diferenciado. Por exemplo, há empresas que se dedicam ao transporte de mudança ou cargas especiais.

Também há casos em que o frete deve ser feito de forma multimodal, geralmente frete rodoviário e frete aéreo para garantir a agilidade das entregas. Devido a sua característica diferenciada os preços podem variar de forma significativa para cobrir os custos elevados.

Discuta a proposta da precificação do serviço

O acordo sobre os valores a serem pagos é um dos elementos mais importantes do contrato de transporte. Portanto, os preços devem estar alinhados com o tipo de serviço que está sendo contratado.

No momento da negociação, há um interesse em reduzir os valores cobrados para aumentar as chances de contratação. Contudo, é preciso considerar todas as variáveis do frete para elaborar uma tabela de preço que é, ao mesmo tempo, capaz de cobrir os custos e permanecer compatível com o mercado.

Além disso, é preciso determinar as regras relacionadas ao prazo de pagamento das entregas. Geralmente, esse período é curto considerando somente o tempo necessário para processar os comprovantes de entrega.

Como funciona o pagamento do contrato de transporte?

Como um contrato gera várias obrigações e é fundamental cumprir todos os requisitos, principalmente no que diz respeito ao pagamento pelos serviços. Diante desse cenário, é fundamental contar com recursos que otimizam o processamento do pagamento. Um detalhe importante sobre a subcontratação é que quando ela envolve transportadores autonômos ou TACs equiparados, deve se observar a legislação sobre VPO , assim como a emissão do CIOT e o posterior pagamento eletrônico de frete.

Uma das soluções desenvolvidas pela Bsoft faz parte do sistema Controle de Transportadoras. Como todas as informações já estão disponíveis no sistema, basta proceder com a emissão do contrato e dados de pagamento. Assim, são reaproveitados diversos dados de documentos como, por exemplo, dados do CTe e do MDFe. Isso facilita muito o fluxo de trabalho e controle de operações. É possível também agregar módulos extras para controle do já mencionado CIOT e pagamento eletrônico de frete.

Geralmente, as empresas utilizam o Recibo de Pagamento a Autônomo ou RPA para realizar a contratação de pessoas físicas nas regras estabelecidas. A partir do sistema é possível criar as parametrizações e reter o RPA acumulado mensalmente durante as emissões de contrato de transporte, além de definir de forma clara as despesas, receitas e calcular também o lucro envolvidos nessas operações.

O contrato de transporte como aliado no controle de qualidade do serviço

Todas essas práticas ajudam a prestar serviços mais eficientes e resultam na satisfação dos clientes. É por esse motivo que a assinatura de um contrato de transporte é o modo mais seguro e eficiente de garantir que os serviços de transporte contratados serão executados nos parâmetros estabelecidos.

Podemos concluir, que o contrato de transporte é um documento indispensável para a realização dos serviços logísticos em todo o país. Portanto, não deixe de ter o contrato para controlar as operações e oferecer toda credibilidade aos seus clientes.

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