A gestão do transporte de carga e da logística como um todo requer o controle de um volume de informações enorme. Para facilitar a organização e evitar erros, existem práticas e recursos que contribuem para a eficiência, como é o caso do romaneio de carga. Além disso, o romaneio de carga desempenha um papel crucial no desembaraço aduaneiro, simplificando a inspeção de cargas e facilitando a liberação aduaneira.
Pensando nisso, este artigo mostra o que é, para que serve, quem pode emitir, como emitir, quais são os benefícios e que dados não podem faltar no romaneio de carga. Em seguida, o conteúdo explica casos em que o documento é previsto em lei e quais são as penalidades previstas para quem não cumpre as normas.
Continue a leitura e tire as suas dúvidas sobre o romaneio de carga!
O romaneio de carga é um tipo de documento comumente utilizado no transporte de mercadorias, o qual visa integrar, em um só lugar, todas as informações pertinentes dos pedidos que estão sendo distribuídos aos clientes finais.
Assim, no romaneio de cargas, também chamado de packing list você encontra uma lista completa com todos os volumes e uma descrição extensa sobre o conteúdo, as quantidades e outras especificidades sobre cada um dos produtos transportados.
Em resumo, o romaneio de carga funciona como um checklist para a empresa transportadora. Por isso, a principal função do documento é ajudar os atores envolvidos no processo de transporte da carga a conferir os produtos, seja na hora do embarque, seja no desembarque das mercadorias, o que agiliza o trabalho do motorista e torna o procedimento de entrega mais seguro para o cliente.
Confira abaixo um modelo de romaneio de um dos sistemas da Bsoft.
O modelo de romaneio de entregas é parecido ao modelo de romaneio de cargas. Ele geralmente é utilizado quando apenas um veículo se encarrega de fazer a entrega das cargas em locais diversos.
De forma básica, um modelo de romaneio de entregas precisa levar em conta as entregas que o mesmo caminhão realiza em sua viagem. Por isso, para questão de registro, o gestor pode listar os produtos que serão entregues e ordená-los com números. Deve-se deixar um espaço com código para os destinatários.
Em outra lista, é preciso enumerar as empresas destinatárias das cargas, os endereços delas e as restrições relacionadas à entrega. Além disso é importante ter dados como horários para o recebimento dos produtos e os contatos dos profissionais que se responsabilizarão pelas entregas.
Tudo fica mais organizado sem a necessidade de espaços muito grandes para a identificação de cada empresa.
Diferente de outros documentos fiscais, o romaneio não tem um padrão nacional de emissão, por não ser um documento fiscal eletrônico. Entretanto, existem informações que precisam estar presentes no romaneio para que ele tenha a importância e utilidade a ele atribuída. Mencionamos estas informações no tópico a seguir.
Neste momento, você já sabe quem pode emitir o romaneio de cargas. Mas a dúvida que fica é sobre as informações que constam nesses documentos. Ao preencher o documento, saiba que estes dados não podem faltar:
Lembrando que o Governo Federal especifica que o romaneio de cargas relacionado a transporte oriundo de importação deve conter a quantidade total de volumes (embalagem), a marcação dos volumes, a identificação dos volumes por ordem numérica e a espécie de embalagem (caixa, palete, madeira, papelão, entre outras).
Dessa forma, o documento, assinado pelo motorista e recolhido pela empresa transportadora, deve determinar o peso líquido, o peso bruto, as dimensões unitárias e o volume total da carga.
Pegando um gancho com o tópico acima, uma vez despachadas, as cargas passam a ser de responsabilidade do motorista. Portanto, faz sentido usar o romaneio de cargas durante a prestação de contas no momento em que o condutor retorna à empresa com os comprovantes.
Por essa razão, muitas transportadoras imprimem duas vias desse documento: uma que segue viagem com o motorista e outra que fica arquivada na instituição. Assim, ao longo do percurso, o próprio condutor pode utilizar esse instrumento para conferir e controlar suas entregas.
As informações usadas para compor o romaneio de cargas podem ser utilizadas para alimentar seu sistema interno e o do rastreamento de pedidos. Dessa maneira, todos os envolvidos nas etapas de distribuição — colaboradores e clientes — podem acessar com mais facilidade os dados que estão procurando e saber mais sobre o status das remessas.
Assim, a transportadora ganha pontos com os clientes por ser transparente e confiável, uma vez que disponibiliza as informações que interessam de forma mais acessível, reforçando a sensação de segurança e satisfação. Essas informações são passadas, inclusive, em tempo real, já que dados que constam no romaneio de cargas podem ser usados para rastrear a mercadoria.
Quando o motorista retorna com os canhotos dos comprovantes de entrega assinados, fica mais fácil para os profissionais responsáveis conferirem se tudo está correto e se podem contar com o romaneio de cargas para checar informações.
Além desses, podemos citar outras vantagens que o romaneio de cargas oferece:
Tomar cuidados com o manejo das mercadorias é fundamental para assegurar a sobrevivência de qualquer ramo de negócio.
Respondendo à questão, qualquer empresa transportadora pode emitir o romaneio de cargas. Mas, em empresas de transporte com operações menores, esse checklist é realizado, geralmente, pelo integrante da equipe logística. No caso de transportadoras maiores, que devem montar um planejamento para atender à alta demanda, o gestor logístico costuma ser responsável pela emissão do documento.
Em relação à assinatura do romaneio de cargas, utilizado na prestação de contas, é fundamental entender que o documento é assinado pela transportadora e pelo motorista envolvido no processo de entrega. Por isso, geralmente ele é emitido em duas vias, que ficam com a empresa de logística e com o cliente final.
Se você deseja saber mais sobre este assunto, assista o vídeo abaixo:
Gerar o romaneio de cargas é uma tarefa simples que pode ser realizada por meio da adoção de planilhas básicas que comportem as informações das mercadorias da empresa. Todavia, em vez de preencher planilhas manualmente, uma alternativa mais inteligente é automatizar essa atividade e emiti-la com o auxílio de softwares para gestão de transportadoras.
Com essa ferramenta, o documento estará integrado às demais etapas do negócio. Assim, na hora de montar a lista, os dados são coletados de todo o sistema da empresa instantaneamente, tornando o procedimento mais rápido e confiável.
Assim, serão raros os casos de erros de lançamento e desencontro de informações — que são falhas que resultam em perda de tempo, retrabalho, atrasos nos demais processos e improdutividade.
Ao contar com um sistema de gestão de transportadoras as informações das mercadorias são coletadas a partir da importação das notas fiscais dos produtos. Depois é possível usar dados do romaneios para emissão dos CTes e demais lançamentos considerando os veículos e viagens. Além disso, é possível receber atualizações e comunicações sobre o romaneio de carga via e-mail, garantindo que você esteja sempre informado.
O romaneio de cargas é obrigatório somente quando um regulamento do governo solicitar. Podemos especificar dois casos:
1. A Instrução Normativa SRF nº 680/2006;
2. O Regulamento Aduaneiro (Decreto nº 6759/2009).
Ambas as normas solicitam o documento quando ele for aplicável. O “quando aplicável” se refere, principalmente, a dois casos:
No primeiro caso, as ocasiões que requerem o romaneio são a declaração aduaneira, a declaração de importação e o desembaraço da carga.
Enfim, como o documento não é obrigatório na maior parte das vezes, cada gestor de frota e cada empresa podem efetuá-lo do modo que julgarem mais conveniente. Como, fora das situações obrigatórias, não há um modelo único para o romaneio de cargas, o gestor tem a liberdade de ajustá-lo às necessidades da logística empresarial.
Para tornar a prática do romaneio algo comum na transportadora, é importante construir duas listas que assumirão a função de banco de dados.
A primeira lista deve conter especificações sobre os caminhões da frota: modelos, dimensões, capacidade. A segunda lista deve conter os nomes das empresas com as quais o gestor, de alguma maneira, mantém contato por meio de sua frota — podem ser fornecedores ou clientes. É importante registrar a frequência com que eles são atendidos e os endereços deles.
Essas informações facilitarão a emissão do documento e outras tarefas, como traçar o roteiro de todas as cargas que precisam ser entregues pelo mesmo caminhão ao longo de um dia de jornada.
Nas ocasiões em que o romaneio de cargas é obrigatório, o não cumprimento das normas resulta em penalidade para a transportadora. Na verdade, existe basicamente apenas uma penalidade na forma de multa (valor de R$ 500,00).
A base legal para a cobrança dessa multa é o artigo 728, inciso VIII, alínea “e” do Regulamento Aduaneiro. Determina este artigo:
Art. 728. Aplicam-se ainda as seguintes multas (Decreto-Lei nº 37, de 1966, art. 107, incisos I a VI, VII, alínea “a” e “c” a “g”, VIII, IX, X, alíneas “a” e “b”, e XI, com a redação dada pela Lei nº 10.833, de 2003, art. 77):
VIII – de R$ 500,00 (quinhentos reais):
e) pela não-apresentação do romaneio de cargas (packing-list) nos documentos de instrução da declaração aduaneira.
As multas incidentes não interferem na cobrança dos tributos, nem na aplicação de outras penalidades e nem na representação fiscal com finalidade penal, quando for o caso (conforme o que está disposto no artigo 728, parágrafo 8º do já citado regulamento).
A sanção para desacato à autoridade aduaneira é a suspensão do registro, licença, autorização, credenciamento ou habilitação, além de multa de R$ 10.000,00.
É importante destacar que a emissão do romaneio de carga não substitui a emissão da NFe. A Nota Fiscal Eletrônica é um documento fiscal obrigatório que precisa ser emitido sempre quando há movimentação de mercadorias.
O romaneio difere do manifesto eletrônico de carga , ainda que tenham algumas semelhanças entre si. Enquanto o primeiro relaciona e descreve as mercadorias que serão remetidas, o outro é um documento fiscal obrigatório que relaciona quais os conhecimentos de transporte (CT-es) necessários para que uma carga seja liberada para a entrega.
Temos um vídeo completo sobre este assunto em nosso canal no youtube:
Com o avanço da tecnologia, as empresas transportadoras vêm aderindo à opção automatizada emissão do romaneio de carga, uma vez que os sistemas são seguros. Isso ajuda a evitar erros humanos na emissão do documento e agilizando o processo.
O romaneio de cargas é um documento indispensável para garantir a segurança, ordem e gerenciamento das informações e atividades de distribuição em uma empresa. Além de todas as suas vantagens, elaborá-lo é um processo simples que pode ser otimizado com a ajuda da tecnologia. Portanto, vale a pena investir nesse recurso para deixar sua logística mais estratégica e eficaz — e sua transportadora bem mais competitiva!
A Bsoft desenvolve softwares com foco no setor de transporte de cargas, atua há mais de 16 anos no mercado e tem uma base de mais de 15000 empresas. A Bsoft atende principalmente transportadoras de pequeno e médio porte com soluções tecnológicas para a emissão de documentos fiscais, além de suporte para o setor comercial, operacional e financeiro.
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