Tire agora mesmo suas principais dúvidas sobre CFOP

Você está familiarizado com todos os campos presentes em um Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) ou Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)? Pois bem, nesse post, nós vamos abordar um dos tópicos que tem relação com a emissão de documentos de frete em uma área chamada de CFOP.

Vale destacar que o seu uso não fica restrito aos serviços logísticos, pois as transações de compra e venda também devem ser registradas com base nesse código. Parece complicado, não é? Mas não se preocupe: este conteúdo foi elaborado para esclarecer as suas dúvidas. Confira!

Qual é o conceito de CFOP?

O CFOP, cuja sigla representa Código Fiscal de Operações e Prestações, é um campo obrigatório nas transações de compra, venda e prestação de serviços dos contribuintes do ICMS e IPI. Por isso, o código de quatro dígitos está presente em notas fiscais e documentos de frete.

A primeira versão da tabela entrou em vigor no ano de 1970 e a sua atualização mais recente aconteceu no Ajuste SINIEF nº 05 no ano de 2016.

Na prática, para o que serve o CFOP?

O preenchimento desse campo tem relação direta com o recolhimento de impostos das empresas. Porém, para compreender melhor o seu funcionamento, precisamos falar do campo de natureza da operação, cujas funções são complementares.

A natureza da operação indica qual é a finalidade da nota que entrará em circulação. Os tipos mais comuns são de compra, venda, importação ou exportação e devolução. Assim, o CFOP tem o papel de descrever, detalhadamente, qual é a transação que está sendo realizada para fins de apuração fiscal.

O que é a tabela de CFOP?

Dentro deste tema, temos um ponto importante que não pode deixar de ser conhecido por quem é responsável pela elaboração dos documentos tributários: a tabela CFOP. Ela contém os códigos que devem ser utilizados pelo contribuinte para caracterizar as compras, vendas e prestação de serviços nessa modalidade.

O código é composto por 6 grupos, que são identificados pelo seu dígito inicial e dividido entre os grupos de CFOP de entrada e de saída:

• 1: entrada e aquisição de serviços quando os envolvidos estão no mesmo estado da federação;
• 2: entrada e aquisição de serviço em que há diferença nos estados entre quem envia e quem recebe (por exemplo, quando quem envia está em São Paulo e quem recebe está na Bahia);
• 3: entrada e aquisição de serviços de entes do exterior, ou seja, quando a sua empresa faz uma transação com um agente estrangeiro;
• 5: saída de produtos ou geração de serviços para entes que estão no mesmo estado;
• 6: saída de produtos ou geração de serviços para entes que estão em estados diferentes;
• 7: saída de produtos ou geração de serviços para o exterior.

Dentro de cada um desses grupos há subgrupos que especificam o tipo de transação realizada. Por isso, é essencial acompanhar os códigos por grupo no site da Receita Federal e consultar sempre que tiver dúvidas.

Quais são os CFOPs mais utilizados?

Contudo, diante de tantos códigos, pode ser um pouco demorado encontrar os itens que você precisa para o preenchimento dos documentos fiscais, não é mesmo? Para agilizar, uma das formas é conhecer quais são os CFOPs mais utilizados no dia a dia de alguns tipos de negócios.

Os mais populares são:

• CFOP 5411: utilizado quando há devolução de itens que foram comprados para serem comercializados pelo seu negócio;
• CFOP 1202: utilizado quando há devolução de itens adquiridos ou recebidos por terceiros e que não tenham sido objeto de industrialização internamente;
• CFOP 6108: utilizado para vendas de itens que seriam comprados de terceiros para comercialização ou industrialização e que não tenham passado por processos industriais dentro do estabelecimento;
• CFOP 6949: utilizado para saídas de mercadorias que não tenham sido contempladas em outras classificações do grupo 6. Sua atribuição é “outras operações”, ou seja, contempla as situações de exceção e pode contemplar operações que serão tributadas;
• CFOP 1102: utilizado quando a empresa compra mercadorias que serão comercializadas futuramente. É o caso, por exemplo, de quem compra itens de fornecedores do mesmo estado para revenda. Também entram aqui as entradas de cooperativas, quando os itens são adquiridos por parte dos cooperados.

Como saber qual é o CFOP que deve ser utilizado?

Bom, vamos a um passo a passo para identificar qual o CFOP que deve ser utilizado nas suas documentações. Afinal, cada um dos dígitos do código cumpre uma função e conhecer mais sobre essas questões ajuda a encontrar mais facilmente dentro de cada grupo quais são os números que devem ser utilizados.

Primeiro dígito

Não vamos nos delongar aqui, pois já falamos sobre o tema. Aqui você deverá identificar se a nota é de entrada ou saída e se a transação parte do mesmo estado, estados diferentes ou do exterior, orientado de acordo com a classificação que trouxemos anteriormente.

Segundo dígito

Identifica a operação ou grupo realizado, de acordo com a seguinte classificação:

• 1: compra, industrialização, venda, transferência ou prestação de serviços/
• 2: devolução de itens ou aquisição de energia elétrica;
• 3: contratação de serviços relacionados à comunicação e transporte;
• 4: quando a mercadoria conta com substituição tributária ou integração;
• 5: exportação, ativos imobilizados ou, então, quando é material de consumo;
• 6: crédito, ressarcimento de ICMS ou relacionado a combustíveis;
• 9: demais entradas e saídas não contempladas nos itens anteriores.

Terceiro e quarto dígitos

Neste caso, eles devem ser analisados em conjunto, pois apontam quais são os tipos de operações e de produtos ou serviços. Por isso, aqui é mais prático consultar diretamente a tabela.

Caso deseje aprender mais sobre CFOP, assista o vídeo de nosso canal no YouTube logo abaixo:

 

Quais são as principais dúvidas sobre o assunto?

Levando em consideração que a emissão de documentos fiscais pode ser uma fonte de problemas, devido a sua complexidade, nós queremos responder aos seus principais questionamentos. Confira!

Significado da numeração

Como explicamos, o CFOP tem uma numeração para cada tipo de transação. O primeiro dígito indica o local de recebimento do bem, que pode ser dentro do estado, com destino a outro estado ou para exportação.

Com isso, você consegue direcionar a sua pesquisa mais rapidamente e identificar em qual ponto deverá encontrar aquele que deverá ser utilizado. Por isso, siga a classificação da tabela que listamos acima e ficará mais fácil de encontrar.

Campo CFOP em documentos fiscais

Quem tem experiência na área, já sabe que os documentos a que chamamos de nota fiscal ou CTE são, na verdade, documentos auxiliares. Essa é uma versão impressa e resumida de todos os dados da transação. Já o registro eletrônico completo pode ser encontrado no arquivo XML, que é enviado para a Receita Federal.

Nesse arquivo, todos os dados de origem e destino são preenchidos, bem como as informações da mercadoria que está sendo comercializada. O CFOP será registrado na seção que inclui os dados da mercadoria, como o NCM, o peso e o preço de venda. Já na parte seguinte, serão destacados os tributos que devem ser recolhidos nessa transação.

Erros de emissão mais comuns

Sim, a sua nota fiscal ou conhecimento de frete podem ser rejeitados por causa de erros relacionados ao CFOP. Por isso, é importante compreender a origem dos erros e como realizar a sua correção com agilidade.

Os problemas mais comuns ocorrem quando uma nota de entrada é registrada com um código de saída, e vice-versa. Todas as informações em um documento fiscal estão interligadas e devem ser compatíveis. No caso de uma NF, é preciso indicar o seu tipo. As duas opções são o número 0 para entrada e o número 1 para saída.

Portanto, se no momento da emissão for utilizado um CFOP 5.102 — venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros —, com o tipo 0, será registrada uma inconsistência que precisa ser corrigida para prosseguir com a emissão da nota fiscal.

Outro erro comum tem relação com a finalidade da nota que está sendo utilizada para a devolução de uma mercadoria. Os dois campos devem utilizar os respectivos códigos para indicar que se trata do retorno do pedido para a origem.

Uso de mais de um CFOP na mesma nota

Já sabemos que a norma que criou o CFOP é bastante antiga, mas evoluiu no decorrer do tempo para incluir novas possibilidades. Uma das situações previstas é o lançamento de códigos distintos dentro da mesma nota fiscal.

Nesse exemplo, um fornecedor faturou os materiais solicitados, mas incluiu novos produtos, com o intuito de serem testados pelo comprador. Essa não é uma venda, mas sim, o envio de brindes.

No XML de uma nota desse tipo, cada item é lançado em uma linha com todas as suas informações. Assim, basta registrar as mercadorias vendidas normalmente e, nos itens de brinde, deve-se utilizar o respectivo código.

Consulta da tabela CFOP

Quando consultamos a lista completa dos códigos, fica claro que a sua abrangência é bastante ampla e que passou por atualizações para cobrir o maior número de transações possíveis. Todos esses exemplos citados acima têm os respectivos códigos para registro. Com isso, percebe-se que essa é uma lista e que está em constante atualização:

• devolução de pedidos;
• transferência de produtos;
• envio de brindes e doações;
• compra e venda de mercadorias;
• comercialização de energia elétrica;
• prestação de serviços de comunicação;
• prestação de serviços de transporte, em qualquer modal.

Por fim, como muitos aspectos da legislação tributária brasileira, a complexidade da emissão de documentos fiscais é um dos grandes desafios das empresas. O CFOP é apenas um dos aspectos que gera dúvidas quanto a sua aplicação. Por esse motivo, é recomendado contar com sistemas desenvolvidos para esse fim.

As ferramentas modernas já são parametrizadas para lidar com exceções e casos especiais, o que garante a precisão das informações prestadas e evita penalidades em caso de erros.

Para isso, a Bsoft disponibiliza, em sua solução, módulo que permite identificar o CFOP mais rapidamente, inserindo-o de forma automatizada no documento. Isso ajuda a agilizar seus processos fiscais no transporte de cargas e minimiza falhas.

Quer saber mais? Entre em contato e veja como a Bsoft pode ajudá-lo nos processos de transporte de cargas da sua empresa.