O que é DUT digital (ATPV-e) e como funciona?

Órgãos públicos como o DETRAN estão modernizando operações com o intuito de reduzir gastos e otimizar sistemas de documentação. Esse é o caso do DETRAN (Departamento nacional de trânsito) que desde 2021 instituiu o DUT digital.

Apesar de já estar ativo a algum tempo, o DUT digital ainda gera algumas dúvidas, principalmente para aqueles que estão menos familiarizados com a tecnologia. Por isso, escrevemos este texto para orientá-lo sobre todos os documentos necessário para realizar a transferência de veículo.

O que é DUT?

O DUT é p documento único de transferência, utilizado para transferência de propriedade de veículos. Mas tarde, ele passou a ser chamado de Certificado de Registro de Veículo (CRV).

O que é DUT digital (ATPV-e)?

O DUT digital, também chamado de ATPV-e (Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo eletrônico), é a versão eletrônica do Documento Único de Transferência (DUT).

Como obter o DUT digital (ATPV-e)?

Para realizar a transferência de propriedade de veículos, os proprietários precisam solicitar o DUT digital. Basicamente, neste documento, o antigo e o novo proprietário, ou seja, o vendedor e o comprador, acordam a operação de transferência de propriedade do veículo.

O DUT digital pode ser realizado através da internet ou através de um despachante. Você precisará informar:

• Acesse o site do DETRAN do seu estado;
• Informe seu CPF
• Faça seu cadastro e autentique-se na Central de Segurança;
• Informe Renavam, placa, quilometragem e número do CRV;
• Selecione o tipo do vendedor, Pessoa Física ou Pessoa Jurídica;
• Informe o CPF e o e-mail do vendedor;
• Selecione o tipo do comprador, se é Pessoa Física ou Pessoa Jurídica;
• Informe os seguintes dados do comprador: CPF ou CNPJ, nome, e-mail, endereço e o valor de venda;
• Selecione Emitir ATPV-e;
• Baixe o ATPV-e.

Depois de realizar a emissão da ATPV-e, é necessário reconhecer firma em cartório e realizar a efetivação da transferência do veículo no DETRAN.

Como achar o DUT no CRLV?

Para que você possa entender, o CRV (Certificado de Registro de Veículo) e o CLA (Certificado de Licenciamento Anual) passaram a fazer parte do Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV-e).

Enquanto isso, o DUT se desvinculou do CRV e passou a ser a ATPV-e, conforme mencionado anteriormente.

Ou seja, anteriormente o DUT era impresso no verso do CRV, mas agora só é preciso do DUT digital no momento da transferência do veículo. Sendo assim, ele não está mais no CRLV.

O DUT impresso continua sendo válido?

Para quem tem o DUT em papel moeda, ou seja, veículos registrados antes de 2021, o processo continua o mesmo. Na hora de vender, é só preencher o verso do documento com os dados do comprador, reconhecer firma no cartório, e o comprador vai ao Detran para fazer a transferência.

Para veículos registrados depois de 2021, o processo deve ser realizado conforme mencionamos no tópico “Como obter o DUT digital?”.

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