RNTRC suspenso cautelarmente: o que é e como resolver
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Se você foi realizar a consulta de seu RNTRC ou de algum motorista recentemente e verificou que o status do mesmo estaca como “Suspenso Cautelarmente”, e não soube o que fazer, neste texto lhe explicamos.
Nele, explicamos o que é RNTRC, quais são as categorias de transportadores e como resolver a questão do RNTRC suspenso cautelarmente
O que RNTRC?
O RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas) é um cadastro obrigatório para todas as empresas e transportadores autônomos que atuam no transporte rodoviário de cargas no Brasil. Esse registro é regulamentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e tem como objetivo controlar e fiscalizar as atividades de transporte de cargas no país, garantindo maior segurança e organização no setor.
Profissionais cadastrados no RNTRC
Os transportadores cadastrados no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas) são classificados em três categorias principais:
- TAC – Transportador Autônomo de Cargas: pessoa física que realiza o transporte rodoviário de cargas utilizando veículos próprios ou arrendados. O TAC deve possuir no máximo 3 veículos de carga, incluindo os arrendados, e ter no mínimo 21 anos, CNH (Carteira Nacional de Habilitação) categoria D ou E, além de comprovar experiência mínima de três anos na atividade. Existe ainda o TAC Equiparado que são empresas que possuem até 3 veículos de carga e possuem os mesmos benefícios do TAC.
- ETC – Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas: pessoa jurídica que se dedica à atividade de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração. A empresa deve estar registrada na Junta Comercial, possuir frota própria ou arrendada, e atender aos requisitos legais e fiscais estabelecidos pela ANTT.
- CTC – Cooperativa de Transporte Rodoviário de Cargas: cooperativa constituída por transportadores autônomos ou pequenas empresas de transporte, que realiza o transporte rodoviário de cargas em nome de seus cooperados. Deve estar devidamente registrada na Junta Comercial como cooperativa, possuir frota própria ou arrendada, e atender aos requisitos legais e fiscais estabelecidos pela ANTT.
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O que quer dizer o RNTRC suspenso cautelarmente?
No ano passado, a ANTT lançou prazos para realização da atualização ordinária de dados cadastrais. O processo ocorreu de forma automática, onde os dados foram validados com base nas informações da base de dados da Receita Federal.
Se houvesse alguma informação divergente entre o cadastro na ANTT e os dados da Receita, era exibido um alerta na realização da consulta do RNTRC.
O transportador precisava verificar as informações e entrar em contato com a ANTT (o que podia ser feito através do site) para corrigir os dados.
Transportadores que não entraram em contato para corrigir os dados, e tinham pendências cadastrais, agora estão do o status do RNTRC como “suspenso cautelarmente”, e correm o risco de levar multa de R$ 750,00.
Se esse é seu caso, não se desespere, basta entrar em contato com a ANTT, ou acessar o site, para corrigir as informações e ter o seu RNTRC validado.
Se você ainda tem dúvidas sobre o processo de validação do RNTRC, deixe sua dúvida em um comentário, ficaremos felizes em respondê-la!
