Transportadoras do DF deverão deixar carga à disposição para blitz da Receita

Transportadoras do Distrito Federal serão obrigadas a manter parte das mercadorias no pátio à disposição da Secretaria de Fazenda para inspeções de auditores da Receita. A medida passou a valer desde a última segunda-feira (7), sempre que isso for solicitado pela secretaria.

Segundo a pasta, todos os dias, servidores do posto fiscal eletrônico vão enviar um e-mail informando às transportadoras quais produtos elas devem reter até a chegada da equipe. Na prática, isso significa que os produtos só podem ser distribuídos até que sejam verificados “in loco” pelos fiscais.

A justificativa é verificar se o que está descrito nas notas fiscais condiz com a carga. Se não for o caso, a empresa remetente é acionada, notificada e multada. Segundo a secretaria, a transportadora será penalizada caso descumpra o prazo de 48 horas para manter o carregamento à disposição.

“No modelo antigo, os auditores iam às transportadoras e escolhiam aleatoriamente as cargas para inspeção. Agora, podemos ir à campo com mais indícios, pois as cargas serão selecionadas com base no histórico da empresa remetente, nos produtos transportados e em outros fatores que aumentam as chances de encontrarmos alguma irregularidade”, afirmou à Agência Brasília a subsecretária da Receita do DF, Márcia Robalinho.

Fim do esquema de plantão

A mudança se alia a outra na Receita, mostrada pelo G1: desde o dia 1º, o DF não tem mais fiscalização presencial, 24 horas, para vistoriar as mercadorias que chegam à capital pelas rodovias. Uma ordem de serviço da Subsecretaria de Fazenda do DF – vinculada à Secretaria de Fazenda – alterou a escala dos 43 auditores fiscais “por tempo indeterminado”, alegando que o número é insuficiente para a demanda.

Até então, os auditores da Receita trabalhavam em regime de plantão, intercalando 24 horas de trabalho com 72 horas de descanso. Com a mudança, eles foram divididos em dois turnos em “horário comercial”, evitando o pagamento de adicional noturno e eventuais infrações à legislação trabalhista. Segundo o governo, essa mudança não reduz a fiscalização, e pode até ter impacto positivo no número de ações.

“Não vai diminuir, vai aumentar substancialmente. Nós temos tecnologia para direcionar a fiscalização, postos fiscais eletrônicos. Poderemos selecionar previamente as cargas que precisam ser retidas e inspecionadas”, afirma Márcia Robalinho.

A gestora explica que, nas condições atuais, a equipe consegue fazer uma única blitz por dia nas rodovias do DF, e que vários postos fiscais já foram desativados por estarem sem guarnição. Com 43 pessoas contratadas, que passam três dias paradas a cada dia de trabalho, é como se a Receita tivesse apenas 11 fiscais por dia no DF.

Fonte: Portal de Notícias G1