Cargas indivisíveis: o que são e quais as exigências?

Há diferentes tipos de entregas a serem feitas no setor logístico, entre estas estão as cargas indivisíveis. É uma remessa que merece uma atenção diferente por não poder ser fragmentada, como o nome já indica. Por isso, os profissionais devem conhecer os detalhes sobre isso a fim de executar o transporte correto.

Neste texto, explicaremos mais acerca do que são as cargas indivisíveis e, para tal, apresentaremos exemplos. Vamos esclarecer ainda quais são as exigências impostas e de que modo deve ser realizado esse transporte. Por fim, abordaremos as adequações de veículos para transporte de cargas indivisíveis.

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O que são cargas indivisíveis?

Trata-se de entregas as quais não podem ser divididas em duas ou mais partes, pois isso pode gerar danos à mercadoria ou mais gastos para transportá-la.

Desse modo, consistem em grandes e únicos conteúdos, capazes de ultrapassar as restrições de peso e dimensões apontadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Como exemplos, podemos mencionar:

• guindastes;
• transformadores;
• asas de aviões;
• grandes máquinas e equipamentos;
• estruturas de metal;
• toras de madeira;
• reatores.

Se você deseja saber qual é o veículo que pode transportar cargas indivisíveis, confira nossa calculadora clicando no banner abaixo:

Quais exigências são impostas para efetuar o transporte de cargas indivisíveis?

De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), na Resolução nº 11/2022, uma carga indivisível é uma remessa única que vai além dos limites estipulados de peso e tamanho, e cujo o deslocamento deve ser executado com veículos específicos de lotação, que devem atender a aspectos particulares de:

• capacidade de carga;
• dimensões devidas;
• estrutura correta;
• suspensão adequada;
• direção apropriada.

Além disso, há outros providências que a empresa e motoristas devem tomar. Confira a seguir quais são!

Autorização Especial de Transporte (AET)

A medida inicial é conseguir um documento obrigatório para esse tipo de transporte — a Autorização Especial de Transporte (AET). Ele é expedido pelo transportador ou embarcador ao preencher um formulário na página do DNIT.

Para os veículos especiais, com estrutura e dimensão voltadas a cargas indivisíveis, o documento tem uma validade de 90 dias. Mas, nesse caso, ele pode ser empregado apenas em um percurso já determinado e informado ao DNIT, com inserção da volta ao ponto de origem do transporte.

O interessado consegue prorrogar esse prazo por um período igual, apresentando sua justificativa para finalizar o transporte dos itens restantes.

Porém, os veículos específicos para transportar esse tipo de carga conseguem uma AET com validade de até um ano, podendo ir e vir com mais tranquilidade para deslocar cargas indivisíveis, durante o nascer até o pôr do sol, em rodovias federais, considerando também dias não úteis.

O deslocamento fora desse horário deve ser realizado somente em rodovias com várias pistas e divisórias físicas entre elas. Em situações excepcionais, o DNIT pode permitir o trânsito desse veículo apenas em horário noturno.

No entanto, para obter tal AET, o veículo deve respeitar os seguintes aspectos:

• altura: 4,40 metros;
• largura: 3,20 metros;
• comprimento: 30 metros;
• peso bruto total: 57 toneladas.

Plano em caso de acidentes

Caso haja algum imprevisto sério no percurso, o motorista fica responsável por alertar a via e retirar a carga dentro de um intervalo aceitável, a fim de impedir transtornos no tráfego do local. Por isso é muito importante um plano de contingência na ocorrência de acidentes.

O DNIT ou a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) podem aplicar uma advertência, se o fluxo da via não for normalizado dentro do período de 24 horas e o motorista não mostrar o plano de contingência.

Escolta

Em alguns casos, é possível que a instituição responsável pela emissão da AET estabeleça a necessidade de escolta ou batedores.

Isso consiste em veículos auxiliares, capazes de sinalizar sobre esse tipo de transporte e manter a viagem a mais segura possível. Para determinar a escolta, são avaliados aspectos do caminhão, como:

• altura;
• comprimento;
• largura.

Sinalização

Veículos atuantes no transporte de cargas indivisíveis precisam ter um adesivo na parte de trás, visível e claro, alertando sobre essa condição.

Com isso, ele consegue alertar outros motoristas na via para que fiquem mais atentos, enquanto estão próximos do caminhão com carga indivisível, impedindo assim acidentes.

Tarifa

O motorista deve arcar com a Tarifa de Utilização da Via (TUV), caso o peso do veículo mais a carga resulte em mais de 74 toneladas. Esse pagamento é cobrado tanto para caminhões voltados ao transporte de cargas indivisíveis, como aos especiais acima do peso citado.

A TUV é estimada com base na distância da viagem, considerando o retorno, ainda que o veículo volte sem nada. O pagamento da taxa evita para o transportador a aplicação de multas por peso excedente. No entanto, para tal, é necessário que a mercadoria transportada esteja conforme a AET emitida.

Comboio

No caso de transporte em comboio, também há regras importantes a serem levadas a sério. Em tal situação, o veículo deve ficar a uma distância de 30 metros a 150 metros dos demais carros na via. Esse é um cuidado de segurança e uma medida de direção defensiva.

Nós também temos um vídeo em nosso canal do YouTube falando sobre cardas indivisíveis, confira abaixo:

Quais as adequações de veículos para transporte de cargas indivisíveis?

Conforme a lei brasileira, nenhum caminhão pode transitar nas rodovias sem ter as condições de segurança necessárias, além de estar adequadamente adequado e equipado para assegurar que mercadorias não causem acidentes nem se desloquem.

Para tanto, o veículo responsável por essa tarefa precisa apresentar características básicas de desempenho em tal deslocamento, como um motor suficientemente potente e a tração necessária para se movimentar, enquanto está com a carga indivisível.

É importante avisar que o DNIT pode realizar vistorias prévias com a intenção de constatar se pesos e dimensões estão de acordo com a AET.

Por essa razão, ao efetuar o transporte, é necessário que o motorista faça ajustes indispensáveis no veículo, como:

• implantação da sinalização sonora e luminosa para segurança;
• recursos para a amarração e proteção da carga;
• força de tração potente;
• boas condições de funcionamento;
• manutenção preventiva em dia;
• eixos dispostos de modo apropriado, a fim de que consigam garantir um peso bruto não acima dos limites máximos indicados na lei, pelo fabricante do caminhão e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Como podemos ver, as cargas indivisíveis não são como as demais entregas. O motorista e empresa responsável precisam ficar atentos a aspectos indispensáveis para evitar qualquer tipo de problema com as autoridades, além de acidentes e danos à mercadoria.

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